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Câmara aprova PL que proíbe cobrar por bagagem de mão em voo nacional

Publicado porpor Márcio de Souza
29/10/2025
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que proíbe as companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão em voos nacionais.

O que aconteceu

Projeto foi aprovado de forma simbólica. Isso acontece quando há acordo com a maioria e não há contagem de votos. O PL 5.041/2025 é de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES) e foi relatado pelo deputado Neto Carletto (Avante-BA).

Relator mudou o ponto central da proposta. O projeto de lei original vetava as companhias aéreas de cobrar dos passageiros, em voos domésticos ou internacionais, tarifa extra para o transporte das bagagens de mão —-aquelas de até 10 kg que podem ser colocadas no compartimento superior do avião. Carletto decidiu manter a permissão para a cobrança em voos internacionais.

Fonte: Uol

Escrito por

Márcio de Souza

Autor e editor responsável pelo site Paraná e Notícia. Com um compromisso inabalável com o jornalismo sério e a informação relevante, Márcio se dedica a cobrir os principais fatos do Paraná, como Política, Plantão Policial, Esportes e Notícias do Oeste Paranaense, garantindo informação relevante e atualizada.